O Governo do Distrito Federal segue acelerando a regularização de imóveis de uso religioso e assistencial. Na mais recente cerimônia no Palácio do Buriti, foram entregues 33 novas escrituras públicas para instituições que atuam diretamente em comunidades do DF.
Com isso, o programa Igreja Legal chegou à marca de 500 entidades regularizadas desde 2019. Um avanço que representa não apenas segurança jurídica, mas também o fortalecimento do trabalho social realizado por igrejas e associações em todo o território.
A vice-governadora Celina Leão destacou o caráter inclusivo da iniciativa: “atendemos todas as religiões, sem discriminação”. A fala reflete o espírito do programa, que busca amparar templos de diferentes crenças e organizações comunitárias que estavam há anos na informalidade.
Linha do tempo das entregas
2020 – 25 escrituras entregues a entidades religiosas e sociais. 2022 (jan.) – quase 200 instituições regularizadas. 2022 (abr.) – 223 escrituras no total. 2022 (dez.) – 287 entidades contempladas. 2024 (out.) – mais 30 documentos, alcançando 460. 2025 (set.) – marca de 500 escrituras entregues.
Segurança jurídica: garante que instituições possam investir em infraestrutura e serviços sem o risco de perder o espaço. Impacto social: a maioria desses locais oferece alimentação, cursos, atendimento psicológico e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Pluralidade religiosa: o programa fortalece o direito de diferentes tradições coexistirem e se desenvolverem no DF.
O GDF aposta que a regularização não apenas evita conflitos judiciais, mas também abre caminho para parcerias mais sólidas com o poder público. Para as comunidades atendidas, cada escritura é mais do que um papel: é a certeza de que aquele espaço de fé ou solidariedade continuará de portas abertas.
