O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu, nesta quarta-feira (11 de fevereiro de 2026), liberar o desfile de uma escola de samba que levará a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Marquês de Sapucaí. A decisão ocorre após uma ação movida por partidos de oposição, que argumentavam que o enredo configuraria propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos em benefício da imagem do mandatário. No entanto, os magistrados entenderam que a homenagem se insere no contexto da liberdade de expressão e da manifestação cultural, garantidas pela Constituição.
A escola de samba, cujo nome tem sido mantido sob os holofotes devido à polêmica, planeja um enredo focado na “superação e na história do retirante que chegou à presidência”, evitando, segundo a agremiação, o tom de campanha política direta. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia dado parecer favorável ao desfile, destacando que o Carnaval é um espaço histórico de sátira, crítica e homenagem a figuras públicas, e que impedir o enredo seria uma forma de censura prévia.
A decisão judicial impõe, contudo, algumas restrições para garantir a neutralidade do evento:
-
Vedação a Pedidos de Voto: Fica terminantemente proibido o uso de jingles de campanha ou pedidos explícitos de voto durante o samba-enredo.
-
Distribuição de Material: A escola não poderá distribuir panfletos ou materiais promocionais de cunho partidário nas arquibancadas ou na concentração.
-
Presença no Palanque: Embora o presidente possa assistir ao desfile, a justiça recomenda que não haja discursos políticos ou atos que transformem a passarela do samba em um palanque eleitoral.
Os advogados da agremiação celebraram a vitória no tribunal, afirmando que o desfile será um espetáculo de “orgulho nordestino e representatividade”. Por outro lado, a oposição prometeu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o desfile cria um desequilíbrio na corrida eleitoral, dada a audiência global do Carnaval carioca. Especialistas em direito eleitoral observam que este caso cria um precedente importante para como a justiça lidará com manifestações culturais envolvendo figuras públicas em anos de eleição.
Com a liberação garantida, os barracões da Cidade do Samba intensificam os trabalhos para finalizar as alegorias que retratam desde a infância de Lula em Caetés até os momentos mais marcantes de sua trajetória política. O desfile promete ser um dos pontos mais altos e comentados da Sapucaí em 2026, atraindo olhares atentos tanto pela estética quanto pelas possíveis repercussões políticas nos dias seguintes à folia.
