O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5 de fevereiro de 2026), que o Supremo Tribunal Federal (STF) possui questões que precisam ser aprimoradas e que a Corte “não está livre de mudanças”. Em uma declaração que sinaliza uma postura mais aberta às críticas que o tribunal vem sofrendo, o mandatário defendeu que qualquer reforma estrutural no Poder Judiciário deve ser pautada e debatida de forma democrática pelo Congresso Nacional. A fala ocorre em um momento de alta tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com parlamentares avançando sobre propostas que visam limitar os poderes individuais dos ministros e estabelecer mandatos fixos para as cadeiras da Corte.
O presidente buscou equilibrar o apoio institucional ao STF com o reconhecimento do desgaste público sofrido pela instituição nos últimos anos. Lula ressaltou que, embora o Supremo seja o guardião da Constituição e tenha sido fundamental para a preservação da democracia em momentos de crise, nenhuma instituição humana é infalível ou imune ao escrutínio da sociedade e de seus representantes eleitos. Ao delegar o protagonismo da reforma ao Congresso, o Planalto tenta evitar um confronto direto com os ministros, ao mesmo tempo em que oferece um aceno à ala política que exige mecanismos de maior controle e freios e contrapesos sobre as decisões monocráticas do tribunal.
Entre os temas que o presidente indicou como passíveis de debate estão a limitação de decisões liminares individuais e o tempo de permanência dos ministros no cargo. Atualmente, o Brasil adota o modelo de vitaliciedade até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, mas cresce o coro por um sistema de mandatos temporários, similar ao que ocorre em diversas democracias europeias. Lula pontuou que tais mudanças não devem ser vistas como um ataque à independência dos juízes, mas como uma atualização necessária para garantir que o Judiciário não se sobreponha excessivamente às decisões políticas tomadas pelos outros dois poderes, mantendo o equilíbrio republicano.
A declaração de Lula foi recebida com cautela nos bastidores do STF, onde alguns ministros veem com preocupação qualquer movimento que possa fragilizar a Corte em meio a processos sensíveis envolvendo figuras políticas. Por outro lado, o presidente da Câmara e o do Senado interpretaram a fala como um “sinal verde” para que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da reforma do Judiciário ganhem celeridade nas comissões. A estratégia do governo parece ser a de canalizar a pressão popular por mudanças no STF para o ambiente legislativo, retirando o Executivo do epicentro de uma disputa que pode paralisar a pauta de votações de interesse econômico em 2026.
O desfecho dessa discussão dependerá da habilidade do Congresso em construir um texto que modernize o funcionamento do tribunal sem ferir a autonomia necessária para o julgamento de questões constitucionais. O gesto de Lula marca uma mudança de tom em relação ao início de seu mandato, quando a defesa do STF era vista como prioridade máxima e inegociável. Agora, diante da nova realidade política, o governo reconhece que o aperfeiçoamento das instituições é um processo contínuo e que o silêncio sobre as falhas do Judiciário poderia custar caro à sua base de apoio, especialmente em um ano em que a relação entre Brasília e a opinião pública está sob constante avaliação.
