O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, voltou a subir o tom contra as grandes empresas de tecnologia ao afirmar que as plataformas digitais promovem uma “verdadeira lavagem cerebral nas chamadas bolhas” por meio do uso de dados pessoais e algoritmos.
A declaração foi feita nesta segunda-feira durante o Fórum de Lisboa, em Portugal, evento que reúne autoridades, juristas e especialistas para discutir temas relacionados à democracia, tecnologia e governança. Segundo Moraes, as democracias modernas enfrentam um desafio sem precedentes diante do poder acumulado pelas chamadas big techs, que hoje concentram informações sobre hábitos, preferências e comportamentos de bilhões de pessoas ao redor do mundo.
Para o ministro, o volume de dados coletados transformou essas empresas no maior banco de informações da humanidade. Na avaliação dele, o problema não está apenas na coleta de dados, mas na forma como essas informações são utilizadas para direcionar conteúdos e influenciar percepções dentro de grupos cada vez mais fechados e segmentados.
“Se faz uma manipulação de dados para se realizar uma verdadeira lavagem cerebral nas chamadas bolhas”, afirmou o magistrado ao participar do painel sobre democracia, populismo e polarização ideológica.
Moraes argumentou que governos, instituições e parte da sociedade subestimaram o impacto das plataformas digitais ao acreditarem que elas funcionariam apenas como espaços neutros de debate público. Segundo ele, embora as empresas tenham interesses econômicos legítimos, não podem ser tratadas como agentes imparciais dentro do ambiente digital.
O ministro também voltou a defender a criação de mecanismos internacionais de regulamentação das redes sociais. Para ele, a velocidade da evolução tecnológica exige respostas coordenadas entre os países para evitar que plataformas passem a operar acima das legislações nacionais.
Durante a palestra, Moraes alertou ainda para o risco de enfraquecimento da soberania dos Estados diante do avanço tecnológico. Segundo o magistrado, atualmente ainda existem instrumentos jurídicos capazes de impor restrições ou sanções a empresas que descumprem decisões judiciais, mas esse cenário pode mudar nos próximos anos caso não haja uma estrutura regulatória mais robusta.
Ao abordar os desafios da era digital, o ministro citou trechos da encíclica “Magnifica Humanitas”, do papa Leão XIV, destacando preocupações sobre os efeitos das novas tecnologias na sociedade. Em tom de ironia, afirmou que “não se pode dizer que o papa é comunista”, em referência às críticas frequentemente dirigidas a defensores da regulamentação das plataformas.
A fala reforça um debate que vem ganhando força em diversos países: até que ponto empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas pelo funcionamento de seus algoritmos e pelo impacto que exercem sobre o ambiente político, social e informacional.
Enquanto governos discutem possíveis modelos de regulação, as plataformas seguem no centro de uma disputa que envolve liberdade de expressão, segurança digital, proteção de dados e os limites do poder exercido pelas gigantes da tecnologia.
