O debate sobre eutanásia e morte assistida tem ganhado força em diferentes partes do mundo. Enquanto alguns países caminham para legalizar ou ampliar o acesso, o Brasil ainda está parado diante de um tema delicado, envolto em dilemas éticos, jurídicos e religiosos.
Em agosto de 2025, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, por 64 votos a 29, um projeto de lei que permite a eutanásia. A proposta ainda precisa passar pelo Senado, mas a expectativa é de aprovação até o fim do ano. Se confirmado, o Uruguai será o primeiro país da América Latina a legalizar a prática por lei.
O projeto estabelece condições rígidas: só poderão solicitar o procedimento maiores de 18 anos com doença terminal ou incurável que cause sofrimento extremo. O pedido deve ser feito pelo próprio paciente, avaliado por dois médicos e, em caso de divergência, uma junta médica dará a palavra final.
A proposta tem apoio majoritário da sociedade uruguaia e é defendida como um passo ético em respeito à dignidade da vida.
França: morte assistida com limites claros
Na Europa, a França aprovou em maio de 2025, na Assembleia Nacional, um projeto que autoriza a morte assistida em casos específicos. O texto segue agora para análise do Senado, com perspectiva de aprovação em 2026.
A lei é restritiva: permite apenas para adultos em fase terminal, com dor insuportável e capacidade plena de decisão. Diferente de países como Bélgica e Holanda, a França evita usar a palavra “eutanásia” e cria mecanismos de proteção, como a possibilidade de médicos recusarem participação por objeção de consciência.
Para o presidente Emmanuel Macron, trata-se de um “passo importante”, mas em tom de prudência, sem radicalizar o debate.
Brasil: imobilidade legislativa
Enquanto isso, no Brasil, a eutanásia é considerada crime. Não existe lei que autorize, e tampouco projetos em tramitação que avancem nesse sentido. Apenas os cuidados paliativos são previstos na legislação e na prática médica.
Na esfera pública, o tema enfrenta forte resistência cultural, religiosa e política, o que torna improvável qualquer mudança no curto prazo.
País Situação Atual Condições previstas Previsão
Uruguai Projeto aprovado na Câmara; vai ao Senado Adultos com doença incurável/terminal; decisão médica colegiada Até fim de 2025
França Projeto aprovado na Assembleia; análise no Senado Morte assistida em casos restritos, com supervisão médica 2026
Brasil Eutanásia e suicídio assistido são crimes Não há possibilidade legal Sem previsão
