O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma auditoria detalhada o chamado “pente-fino” sobre a origem dos recursos utilizados na produção e promoção de uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação foca em repasses realizados por parlamentares e aliados do PL (Partido Liberal) via emendas e fundos partidários.
O objetivo da Corte é verificar se houve desvio de finalidade ou uso indevido de verba pública para a promoção de uma peça de propaganda política travestida de produto cultural.
O FOCO DO PENTE-FINO
A investigação, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, concentra-se em três eixos principais:
1. Emendas Parlamentares: O STF apura se “emendas PIX” ou emendas de comissão foram direcionadas a produtoras ligadas a militantes para financiar o longa-metragem.
2. Fundo Partidário: A legislação proíbe o uso de verba do fundo partidário para finalidades que não sejam a manutenção da estrutura da sigla ou campanhas oficiais. O STF quer saber se o PL custeou exibições gratuitas ou materiais de divulgação.
3. Doações de Empresários: A PF também rastreia se o financiamento do filme serviu como um “atalho” para lavagem de dinheiro ou para ocultar doações de grandes empresários que são alvos de outros inquéritos, como o das milícias digitais.
Flávio Bolsonaro. (Foto: Marcos Ermínio/Jornal Midiamax)
O OUTRO LADO: A DEFESA E O PL
Integrantes do PL e aliados do ex-presidente reagiram com indignação à abertura da investigação:
• Censura Prévia: Parlamentares alegam que o STF está praticando perseguição política e censura, uma vez que o filme seria uma iniciativa de mercado baseada na liberdade de expressão.
• Recursos Privados: A defesa sustenta que a maior parte do financiamento veio de crowdfunding (vaquinhas virtuais) e investidores privados, e que o uso de verbas de gabinete para passagens e eventos de lançamento seguiu as regras da Câmara e do Senado.
CONTEXTO DE TENSÃO (MAIO/2026)
A investigação sobre o filme ocorre em um momento em que o STF também aperta o cerco contra o governo atual, como visto nas cobranças sobre a transparência do orçamento. No entanto, para a oposição, a velocidade deste inquérito específico reforça a narrativa de “ativismo judicial”.
POR QUE ISSO É IMPORTANTE?
A decisão do STF cria um precedente sobre os limites do que pode ser considerado “atividade política” e “atividade cultural”. Se o Tribunal entender que o filme é uma peça de campanha antecipada para as eleições de 2026, os envolvidos podem enfrentar sanções severas na Justiça Eleitoral, além das criminais.
